A adjunta de Turismo da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econmico (Sedec-MT) realizar uma oficina para atualiza?o do Mapa do Turismo Brasileiro, no dia 31 de maio, no Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT), em Cuiab. A participa?o de todos os municpios interessados em compor o mapa estadual fundamental.
Para participar do Programa de Regionaliza?o do Turismo, desenvolvido em 2004 pelo Ministrio do Turismo (MTur), os municpios precisam possuir algum rg?o que atue diretamente com o segmento (secretaria, funda?o, coordenadoria, departamento, diretoria, setor, gerncia, etc), entre outras exigncias. Todo o processo gratuito, basta comprovar por meio de documentos, como apresenta?o da Lei Oramentria Anual (LOA) e o Quadro de Despesa Detalhada (QDD).
Alguns critrios obrigatrios s?o estabelecidos pelo MTur para considerar a inclus?o de municpios nas regies formadas, como por exemplo, a proximidade geogrfica e caractersticas de similaridade, como aspectos sociais, econmicos e culturais.
O Mapa do Turismo Brasileiro um instrumento que permite ao MTur e Unidades Federativas terem uma melhor orienta?o para tomada de decises sobre aes e projetos de desenvolvimento de polticas pblicas voltadas ao turismo. Portanto, precisa ser constantemente atualizado.
Uma das principais vantagens de participar do programa a facilidade em obter recursos via MTur, pois, de acordo com a Portaria MTur n 182/2016, pelo menos 90% da programa?o oramentria anual do Ministrio do Turismo deve ser destinados s Unidades da Federa?o, Regies Tursticas e municpios do Mapa do Turismo.
Buscando alinhamento com as diretrizes do Ministrio, a adjunta da Sedec quer fortalecer o programa em Mato Grosso, contemplando mais municpios, por meio de projetos e intervenes que permitam fomentar toda a cadeia do turismo e, assim, gerar emprego e renda.
"Alm disso, nossa inten?o tambm incentivar o dilogo entre Governo e municpios, de modo que essas discusses nos norteiem para estabelecermos metas e propostas, atendendo as demandas reais. Os gestores que querem alavancar a parte turstica de seus municpios devem se mobilizar para participar do Mapa e, assim, terem mais visibilidade e acesso aos recursos federais", afirma o secretrio-adjunto de Turismo, Luis Carlos Nigro.
Hoje, Mato Grosso possui 77 municpios, que formam 14 regies no Mapa do Turismo e a meta aumentar esse nmero com a inclus?o dos municpios que precisam agilizar o processo.
Mais informaes pelo e-mail regionalizacaoturismo@sedec.mt.gov.br ou pelo telefone (65) 3613-9325.